Home- busca: Vinte Anos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 16:20
Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado
O acusado foi condenado à pena de 29 anos de reclusão por sequestrar e assassinar uma idosa de 79 anos
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 14:13
Justiça condena dupla por extorsão
Um dos acusados cumprirá pena de 7 anos de reclusão e o outro, 6 anos, ambos em regime inicial fechado
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:00
Ex-professor pede para ser castrado
Ex-professor foi sentenciado a 13 anos de prisão por ter mantido um relacionamento com estudante de 15 anos
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição.
Prazo prescricional de 10 (dez) anos até a edição da lc 118/2005, e de 5 (cinco) anos após.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública
Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2025 - 17:03
Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada
Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:29
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2025 - 09:50
Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça
Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 09:48
Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos
Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2024 - 14:03
Revisão da Vida Toda: impacto econômico de R$ 3,1 bilhões em 10 anos
A decisão garante direitos aos aposentados para proteger a segurança jurídica, conforme entendimento pacificado desde 2013.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2024 - 10:17
É possível vender "legalmente" em Cartório os direitos possessórios que exerço sobre determinado imóvel há anos?
A Posse pode ser cedida (“vendida”) através de Escritura Pública de Cessão de Posse ou Instrumento Particular de Cessão de Posse.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2024 - 09:38
Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho
O réu não poderá recorrer em liberdade
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:00
9 anos do CPC/15: as inovações da legislação processualista na era digital
Por Ana Clara Borges Gonçalves, Isadora Batistella Devólio e Luíza Pattero Foffano
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:59
Usucapião Extrajudicial com apenas 5 (cinco) anos de posse? Sim, é possível: Usucapião Especial Urbana
Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:17
Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão
O acusado poderá apelar em liberdade
-
Array Publicado em 2024-02-26T15:49:33+00:00
Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade
-
Array Publicado em 2024-02-06T12:54:55+00:00
Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos
No entendimento dos jurados, que acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi cometido por motivo fútil
